Denunciar combustível adulterado de um posto de combustíveis é importante para garantir a segurança dos consumidores e a integridade dos veículos. No Brasil, existem algumas maneiras de fazer essa denúncia:
Para denunciar combustível adulterado de um posto no site Posto Seguro, siga os passos abaixo:
A ANP é o órgão responsável pela fiscalização do mercado de combustíveis e pode ser acionada para investigar casos de adulteração de combustíveis.
Você pode acessar a plataforma da ANP para realizar a denúncia no site oficial: Denúncia ANP
No site, há uma opção para registrar a ocorrência e fornecer detalhes como o nome do posto, o tipo de combustível, e a descrição do problema.
O Procon é responsável pela defesa dos direitos do consumidor e pode agir em casos de adulteração de combustíveis, pois isso configura uma infração ao Código de Defesa do Consumidor.
Acesse o site do Procon do seu estado ou município e procure pela seção de denúncias.
A Secretaria da Fazenda do seu estado também realiza fiscalizações relacionadas ao mercado de combustíveis e pode ser acionada para investigar irregularidades.
Cada estado possui uma Secretaria da Fazenda própria, com canais de denúncia. Consulte o site do órgão do seu estado e procure por “Denúncias de Combustíveis” ou algo semelhante.
Em casos mais graves de adulteração, como quando há risco de segurança, a denúncia pode ser feita também à polícia. A adulteração de combustíveis pode ser caracterizada como crime, e a Polícia Civil pode investigar a ocorrência.
