Abastecer o veículo deveria ser uma operação simples: o motorista escolhe o combustível, acompanha a bomba e paga pelo volume recebido. Porém, fiscalizações realizadas em diferentes regiões do Brasil mostram que ainda existem postos que tentam aumentar seus lucros por meio da adulteração do combustível, da manipulação das bombas ou da falta de transparência na cobrança.
As irregularidades não prejudicam apenas o bolso. Um combustível fora das especificações pode causar perda de potência, aumento no consumo, falhas na partida e danos em componentes importantes do veículo.
É importante destacar que uma falha mecânica ou um erro de medição nem sempre significa que houve fraude intencional. A confirmação depende de testes técnicos realizados pela ANP, pelo Inmetro, pelos institutos estaduais de pesos e medidas ou por outros órgãos fiscalizadores.
A adulteração acontece quando o combustível comercializado apresenta composição diferente da estabelecida pelas normas técnicas.
Entre as situações encontradas em fiscalizações estão gasolina com percentual irregular de etanol, etanol fora das especificações e presença indevida de substâncias como metanol. A ANP já interditou estabelecimentos nos quais foram encontrados percentuais de etanol muito superiores ao permitido na gasolina.
A adulteração pode ocorrer por diferentes práticas, como:
A simples diferença de cheiro ou de aparência não comprova uma adulteração. Por isso, a análise adequada deve ser feita com equipamentos e procedimentos técnicos.
Depois de um abastecimento problemático, o motorista pode perceber:
Esses sintomas também podem ter outras causas mecânicas. O abastecimento deve ser considerado uma possível origem principalmente quando os problemas surgem pouco depois da compra do combustível.
A chamada “bomba baixa” ocorre quando o painel indica uma quantidade maior do que o volume realmente colocado no tanque.
Em uma fiscalização do Ipem-SP, por exemplo, foi identificado erro de até 1.855 mililitros a menos em um abastecimento de 20 litros. Em outra operação, o Inmetro interditou uma bomba que entregava 170 mililitros a menos a cada 20 litros.
Pode parecer uma diferença pequena em um único abastecimento, mas o prejuízo cresce quando a irregularidade é repetida centenas de vezes por dia.
Todo posto deve possuir uma medida-padrão de 20 litros, verificada e lacrada pelo Inmetro. Quando desconfiar do volume entregue, o consumidor pode solicitar que o posto faça o teste.
O teste consiste em liberar o combustível da bomba dentro desse recipiente aferido. Dessa forma, é possível comparar o volume indicado no painel com o volume realmente fornecido.
Uma das formas mais sofisticadas de fraude envolve alterações eletrônicas nas bombas.
Os dispositivos podem interferir na leitura do volume e fazer com que o visor marque mais combustível do que efetivamente saiu pelo bico. Em alguns casos, o sistema pode ser acionado ou desativado por controle remoto, permitindo que a bomba aparentemente funcione corretamente durante uma fiscalização.
Em uma ação divulgada pela ANP, fiscais encontraram componentes destinados à fraude, um controle remoto e uma caixa controladora instalada no telhado do estabelecimento. O teste apontou variação de aproximadamente 10% no volume entregue.
Operações recentes do Inmetro também identificaram indícios de fraudes em placas eletrônicas, lacres violados e sistemas de desvio da calibração das bombas.
Por ser uma fraude escondida dentro do equipamento, normalmente ela só pode ser confirmada após a abertura e inspeção técnica da bomba.
Antes do início do abastecimento, o painel da bomba deve estar zerado.
Caso o visor já apresente algum valor em litros ou reais, o consumidor pode acabar pagando por uma quantidade que não foi colocada em seu veículo.
O Inmetro orienta o motorista a conferir o mostrador antes do abastecimento. O visor deve começar no zero, estar legível e não apresentar danos que impeçam a visualização dos valores.
A maneira mais segura é sair do veículo ou posicionar-se de forma que consiga acompanhar todo o abastecimento, desde o início até a retirada do bico.
Outra irregularidade acontece quando o motorista pede um combustível, mas recebe outro.
Alguns exemplos possíveis são:
Além do prejuízo financeiro, a troca pode causar problemas em determinados veículos, principalmente quando o combustível utilizado não é compatível com o motor.
O consumidor deve observar a identificação do produto na bomba e confirmar verbalmente com o frentista antes de o abastecimento começar.
O posto não pode impor um combustível mais caro sem o consentimento do consumidor.
Se o motorista pediu gasolina comum, o frentista não deve abastecer com gasolina aditivada alegando que era a única opção disponível, salvo quando isso estiver claramente informado e o cliente concordar antes do abastecimento.
O consumidor deve perguntar o preço e o tipo de combustível antes de liberar a operação. Quando possível, também deve observar o adesivo de identificação localizado na bomba ou próximo ao bico.
Uma prática prejudicial ocorre quando o posto exibe um preço grande e chamativo, mas aplica condições pouco visíveis, como:
A regulamentação exige que as informações sobre os preços sejam corretas, claras, precisas, ostensivas e legíveis. Quando houver diferença conforme a forma de pagamento, o posto deve informar os diferentes valores e condições. A bomba ou o bico também deve identificar claramente a condição aplicada.
Antes de abastecer, o motorista deve perguntar:
“Este é o preço final que será cobrado na forma de pagamento que vou utilizar?”
Mesmo quando o preço aparece corretamente na entrada do posto, pode haver divergência entre o painel e o valor configurado na bomba.
O consumidor deve conferir o preço por litro exibido no equipamento antes de iniciar o abastecimento. Depois, deve comparar o valor da bomba com o cupom fiscal ou comprovante de pagamento.
Caso o preço cobrado seja superior ao anunciado, é importante fotografar:
Esses registros podem servir como prova em uma reclamação.
Um dos casos que mais despertam desconfiança acontece quando a bomba registra quantidade superior à capacidade informada no manual do veículo.
Entretanto, essa diferença isoladamente não comprova fraude.
A capacidade divulgada pela montadora geralmente se refere ao tanque principal. Dependendo do modelo, pode existir combustível na tubulação, no gargalo ou em outras partes do sistema. Além disso, o painel do veículo e a luz da reserva não são instrumentos de medição exata.
A suspeita se torna mais relevante quando a diferença é muito elevada, repetida ou acompanhada de outros sinais.
Nesse caso, o consumidor deve guardar o comprovante, registrar a bomba utilizada e solicitar o teste da medida-padrão de 20 litros.
Alguns motoristas desconfiam quando o frentista faz várias interrupções, muda a posição do bico ou mantém a mangueira muito levantada.
Essas situações não comprovam fraude por si só. O sistema pode interromper automaticamente devido ao retorno de vapores, à posição do bico ou ao enchimento do tanque.
Mesmo assim, o motorista deve acompanhar a operação e conferir se o valor e os litros deixam de aumentar imediatamente quando o combustível para de sair.
Se houver suspeita concreta de manipulação, o consumidor pode pedir a interrupção do abastecimento e solicitar a presença do responsável pelo posto.
Existe a crença de que determinados postos colocam ar no lugar do combustível enquanto o visor continua marcando.
As bombas possuem componentes destinados a separar ar e gases do produto. Falhas nesses sistemas podem provocar irregularidades, mas a confirmação depende de inspeção técnica.
O Inmetro já encontrou bombas com problemas no dispositivo eliminador de ar e gases, demonstrando que esse componente também faz parte da fiscalização metrológica.
Portanto, barulhos, espuma ou interrupções não são prova definitiva, mas podem justificar uma denúncia quando acompanhados de divergência no volume.
Os postos chamados de “bandeirados” exibem a identidade visual de determinada distribuidora. Já os postos de bandeira branca podem adquirir combustível de diferentes fornecedores autorizados.
Uma irregularidade ocorre quando um estabelecimento se apresenta visualmente como integrante de uma distribuidora, embora esteja cadastrado de outra forma, ou quando não informa corretamente a origem do combustível.
A ANP já autuou postos por exibir marca comercial de distribuidor enquanto estavam cadastrados como bandeira branca e por deixar de identificar o fornecedor nas bombas.
O problema não é o posto ser bandeira branca. O que deve existir é transparência sobre a origem do produto comercializado.
O consumidor pode solicitar que o posto realize testes de qualidade previstos para os combustíveis.
No caso da gasolina, é possível pedir o teste da proveta, utilizado para verificar o percentual de etanol anidro. A ANP orienta que, diante de suspeita, o consumidor pode solicitar que o teste seja realizado no próprio estabelecimento.
O posto deve possuir os equipamentos necessários. A falta desses instrumentos já resultou em autuações em diversas operações da ANP.
A recusa não prova, sozinha, que o combustível esteja adulterado, mas deve ser registrada e comunicada à fiscalização.
Nas bombas de etanol existe um equipamento chamado termodensímetro, utilizado para permitir a verificação de características como densidade e temperatura.
Quando o equipamento está quebrado, travado, ilegível ou fora das especificações, o consumidor perde uma importante referência sobre a qualidade do produto.
A ANP já autuou postos por manter termodensímetros em desacordo com as normas.
Bombas, medidas-padrão e outros equipamentos fiscalizados possuem lacres destinados a impedir alterações não autorizadas.
Um lacre rompido, inexistente ou adulterado pode indicar que o equipamento foi aberto ou manipulado após a verificação. Isso não permite ao consumidor concluir sozinho que houve fraude, mas é uma irregularidade que deve ser comunicada aos órgãos responsáveis.
Operações do Inmetro e da ANP já encontraram planos de selagem violados, lacres rompidos e bombas alteradas.
O comprovante é fundamental quando surge um problema.
Sem a nota fiscal, torna-se mais difícil demonstrar:
O consumidor deve pedir e guardar a nota, principalmente quando desconfiar da qualidade ou da quantidade.
O comprovante do cartão ajuda, mas a nota fiscal traz informações mais detalhadas sobre a operação.
Nem toda fraude em posto envolve diretamente o combustível.
Durante o pagamento, podem ocorrer situações como:
Antes de digitar a senha ou aproximar o cartão, o consumidor deve conferir o valor no visor da máquina. Também deve verificar imediatamente a notificação do banco e guardar o recibo.
Quando o pagamento aparentemente falhar, é recomendado consultar o aplicativo bancário antes de autorizar uma nova cobrança.
O consumidor nunca deve inserir a senha em uma máquina cujo valor não esteja visível.
Também não deve entregar o cartão para que seja levado a outro ambiente fora do seu campo de visão. A máquina deve ser trazida até o cliente, com o valor correto já apresentado no visor.
Se o equipamento estiver danificado, o mais seguro é solicitar outra forma de pagamento.
A troca de cartão pode acontecer quando o cliente entrega o cartão ao atendente e recebe outro semelhante.
Esse tipo de golpe não é exclusivo de postos, mas merece atenção porque o pagamento costuma ser feito rapidamente e, muitas vezes, fora do veículo.
Depois da operação, confira:
Prefira realizar pessoalmente a aproximação ou a inserção do cartão.
Também existem estabelecimentos que comercializam combustível sem autorização ou com situação cadastral irregular.
Em operação realizada em Diadema, por exemplo, a ANP interditou um estabelecimento que exercia a revenda sem autorização e vendia combustíveis fora das especificações.
O consumidor pode consultar informações do estabelecimento e resultados de fiscalizações nos canais oficiais disponibilizados pela ANP.
Antes de abastecer:
Durante o abastecimento:
Depois do abastecimento:
O consumidor não deve discutir, ameaçar funcionários nem tentar abrir ou manipular a bomba.
O ideal é reunir informações:
A denúncia deve relatar fatos concretos. Em vez de apenas escrever “o posto é fraudulento”, é melhor informar:
“Solicitei 30 litros de gasolina comum na bomba número 4. O painel do posto anunciava determinado preço, mas a bomba registrou outro valor. Tenho fotografias e nota fiscal.”
A ANP recebe reclamações e denúncias contra postos e outros agentes regulados por meio de seu canal oficial. Também disponibiliza atendimento pelo telefone 0800 970 0267.
A ANP deve ser procurada principalmente em suspeitas envolvendo:
Suspeitas relacionadas à quantidade fornecida, funcionamento das bombas, lacres e equipamentos de medição podem ser comunicadas ao Inmetro ou ao instituto de pesos e medidas do estado.
O Inmetro orienta o registro pela Ouvidoria e informa o telefone 0800 285 1818 para atendimento em dias úteis.
O Procon pode ser procurado quando houver:
A própria ANP informa que pedidos de ressarcimento por danos causados ao veículo devem ser tratados com os órgãos de defesa do consumidor, como o Procon.
A polícia pode ser acionada quando houver indícios de crime, ameaça, adulteração comprovada, golpe no cartão, falsificação, cobrança fraudulenta ou risco imediato aos consumidores.
Quando o carro apresentar problemas depois do abastecimento:
É importante demonstrar a ligação entre o abastecimento e o dano. Apenas afirmar que o veículo apresentou defeito depois de visitar o posto pode não ser suficiente.
A concorrência permite que postos pratiquem preços diferentes. Portanto, combustível barato não é prova automática de irregularidade.
No entanto, preços muito abaixo da média devem ser avaliados com cautela. O consumidor deve observar se existe alguma condição especial, promoção temporária, desconto por aplicativo ou diferença conforme a forma de pagamento.
Transparência é fundamental. O motorista precisa saber exatamente qual produto está comprando, quanto custa e qual quantidade está recebendo.
A fiscalização é responsabilidade dos órgãos públicos, mas as denúncias dos consumidores ajudam a direcionar operações e identificar estabelecimentos suspeitos.
A ANP mantém um programa de monitoramento que coleta e analisa amostras de gasolina, etanol e diesel comercializados no país.
Aplicativos e plataformas de avaliação também podem contribuir, desde que as denúncias sejam responsáveis, baseadas em experiências verdadeiras e descritas sem acusações precipitadas.
As principais fraudes em postos podem envolver a qualidade do combustível, a quantidade entregue, a manipulação eletrônica das bombas, a falta de clareza nos preços e irregularidades durante o pagamento.
A melhor proteção continua sendo a atenção.
O motorista deve acompanhar o abastecimento, conferir se a bomba começou no zero, verificar o combustível escolhido, observar o preço por litro, pedir a nota fiscal e registrar qualquer divergência.
Quando houver suspeita, a denúncia deve ser feita com responsabilidade e acompanhada do maior número possível de provas.
Combustível é um produto essencial e caro. O consumidor tem o direito de receber exatamente aquilo que comprou: o produto correto, na qualidade adequada, na quantidade indicada e pelo preço previamente informado.
GasMap — informação e participação dos motoristas contra combustível adulterado e irregularidades no abastecimento.
